quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Ministro afirma que impeachment de Dilma foi um "tropeço na democracia".

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história."

Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou Lewandowski.


Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular". Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou aos alunos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Dr. Bruno e Professor Sérgio realizam, nesta terça, vigília em Rafael Fernandes/RN.

Será nesta terça-feira, 27 (terça-feira), a vigília dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito de Rafael Fernandes, Dr. Bruno Anastácio e Professor Sérgio Senna. O evento irá finalizar as mobilizações políticas do grupo situacionista.

A programação deste evento terá início às 18:30hs, como tradicionalmente acontece no comitê 15. Logo após, todos seguem em passeata, pelas ruas da cidade, até a Praça da Matriz, onde a população vai acompanhar as mensagens dos candidatos.


Além de Bruno e Sérgio, já confirmaram presença, o Prefeito, José de Nicodemo Ferreira Júnior, o Vice-Prefeito, Raniere Viana e o ex-prefeito e líder político, Nicodemo Anastácio, diversas lideranças locais, além de todos os vereadores e candidatos a vereadores.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Ministro da Fazenda defende venda de terras para estrangeiros.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta (20) que a mudança da legislação para permitir a compra de terras por estrangeiros seria positiva no esforço do governo para aumentar os investimentos no país.

"Esse é um assunto fundamental e nós achamos que de fato seria positivo se fosse aprovado, na medida em que aumenta o investimento no Brasil e a produtividade geral da economia", disse o ministro após encontro com empresários em Nova York em que ele foi questionado sobre a lei empresários em Nova York em que ele foi questionado sobre a lei.

A ideia de liberar a venda de terras agrícolas a estrangeiras tem sido discutida pelo governo Michel Temer, depois de ter sido vetada em 2010. O objetivo é aumentar investimentos na produção, mas falta detalhar o projeto.


Fonte: http://www.noticiasagricolas.com.br

 
Cosme Júnior